Secretaria dos Direitos Humanos mobiliza instituições para fortalecimento na atenção ao migrante, refugiado e enfrentamento ao tráfico de pessoas
16 de agosto de 2023 - 15:10 #enfrentamento ao tráfico de pessoas #Migrante #Refugiado
Texto: Gabriela Vieira
Dando continuidade às atividades de fortalecimento da pauta de migração, refúgio e combate ao tráfico de pessoas no Estado, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará mobilizou diversas instituições para a retomada das ações do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP). Os membros do colegiado participaram de reunião ordinária que aconteceu na sede da Secretaria nesta segunda-feira (14).
Instituído em 2018, o Comitê é hoje vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos e deve passar por reformulações e se transformar em um Conselho. Essa mudança deve conferir maior robustez ao colegiado e também possibilitar maior autonomia para tomada de decisões com relação à pauta.
“O Comitê foi criado com o objetivo de articular ações governamentais, por meio da conjunção de esforços do poder público e da sociedade civil nas diversas áreas relacionadas às temáticas da migração e enfrentamento ao tráfico de pessoas. Nosso objetivo é ampliar isso, trazendo mais agentes envolvidos na temática para as mesas de discussão e impactando positivamente, cada vez mais, a vida das pessoas”, afirma a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Apesar do caráter independente, órgãos consultivos como o Comitê tem potencial de contribuir ativamente na formulação e execução de políticas públicas estaduais. Junto à consolidação do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o colegiado é um importante agente na promoção e garantia de direitos migratórios no Estado.