Sedih lança edital de eleição de membros da sociedade civil para o Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz do Ceará
15 de setembro de 2023 - 15:21 #Conselho #Cultura de Paz #Edital #Justiça Restaurativa #Mediação
Texto: Gabriela Vieira Foto: Hiane Braun / Governo do Ceará
Foto da posse dos representantes do poder público no Conselho, no dia 3/8.
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará lançou, nesta sexta-feira (15), edital de convocação para eleger 16 entidades representativas da sociedade civil no Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura da Paz do Estado do Ceará. As instituições interessadas devem apresentar as propostas entre os dias 18 e 27 de setembro. Clique aqui para acessar o edital completo.
Devem participar da eleição representações de entidades não governamentais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e coletivos que tiverem atuação comprovada de, no mínimo,dois anos, com atividades relacionadas à promoção da Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. Cada entidade deverá indicar um titular e um suplente para representá-la no Conselho.
Todas as informações sobre o processo eleitoral serão divulgadas ao público no site da Secretaria dos Direitos Humanos (www.direitoshumanos.ce.gov.br), com resultado final da relação das entidades representativas da sociedade civil eleitas a ser publicado no dia 10 de outubro. O calendário integral pode ser conferido no edital.
“Além de já contarmos com importantes instituições que atuam com essa temática no poder público, precisamos contar com a representação da sociedade civil para que seja feito o controle social. Juntos podemos potencializar a ação interinstitucional, unindo forças em busca de ações efetivas de combate a violência e promoção da paz”, pontua a Secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
O Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz foi criado com o objetivo de contribuir com a busca por respostas assertivas à violência. Vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos, une temáticas que visam garantir o cuidado e a atenção às vítimas de violência, a responsabilização dos autores e, sempre que possível, a reparação dos danos causados, além do rompimento social com uma cultura de violência.
O colegiado já conta com representantes do poder público, empossados pelo Governador Elmano de Freitas no dia 3/8. São estes: Secretaria dos Direitos Humanos; Casa Civil; Secretaria da Proteção Social; Procuradoria-Geral do Estado; Superintendência Estadual de Atendimento do Sistema Socioeducativo do Ceará; Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Secretaria de Educação do Ceará; Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização; Assembleia Legislativa do Ceará; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Ministério Público do Ceará; Defensoria Pública do Ceará; Justiça Federal no Ceará; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.
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