Ceará assina adesão ao Novo Viver Sem Limite em evento realizado na quinta-feira (4)
2 de julho de 2024 - 14:44 #MDHC #novo viver sem limite #Pessoas com Deficiência
Texto: Gabriela Vieira / Foto: Hiane Braun - Governo do Ceará
O Governo do Ceará segue construindo políticas que visam a melhoria da vida da população e avança na garantia de dignidade às pessoas com deficiência. Em evento realizado na quinta-feira (4), o Estado une-se à lista dos primeiros do Brasil a aderirem ao Novo Viver sem Limite, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A programação acontece na Galeria do Palácio da Abolição, às 15h, com presença do governador Elmano de Freitas e do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Também participam a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, e a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella.
Por meio da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, o Governo do Ceará já atua na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Essa política transversal perpassa as mais diversas áreas do governo, de modo que todo o Estado se mobiliza por inteiro para que pessoas com deficiência tenham acesso integral ao serviço público e possam viver em sociedade com igualdade de direitos e oportunidades. Com a adesão ao plano, as políticas já existentes ganham força e novas iniciativas devem surgir.
A iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, terá duração de quatro anos e passará por revisão anual. O Plano visa o estabelecimento de um Brasil mais inclusivo e igualitário e a formalização da iniciativa nos estados permite maior capilaridade às ações.
O Novo Viver Sem Limite atua em quatro eixos: gestão e participação Social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde, e de outros direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O Plano prevê R$6,5 bilhões em investimentos em todo o Brasil, por meio de 95 ações.
“Trazer o Novo Viver sem Limite ao Ceará é um enorme ganho para a luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Construir uma sociedade voltada aos Direitos Humanos é, essencialmente, garantir que todas as pessoas vivam com dignidade, e é isso que estamos fazendo”, afirma a secretária Socorro França.