Semana da Justiça Restaurativa é encerrada com solenidade na Assembleia Legislativa
26 de novembro de 2024 - 16:27 #Justiça Restaurativa #semana da justiça restaurativa
Texto: Beatriz Belchior / Fotos: Thiago Gaspar - Governo do Ceará
A Semana Estadual da Justiça Restaurativa foi encerrada na última segunda-feira (25), no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. A solenidade finalizou a programação realizada pelo Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), com objetivo de reforçar as práticas de Justiça Restaurativa no estado.
O evento teve início com um pocket show da cantora Lorena Nunes e, na sequência, contou com a palestra da diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará, Gisele Chaves Sampaio Alcântara.
“A Justiça Restaurativa não necessariamente é uma substituição. Quando um fato ofensivo acontece toda a coletividade padece. Daí a importância de encaminhar para uma solução de Justiça Restaurativa, para recobrar a paz e a harmonia que decisão judicial nenhuma é capaz de proporcionar”, pontuou Gisele durante sua fala.
Alunos da EEMTI Matias Beck, localizada no bairro Vicente Pinzón, em Fortaleza, estiveram presentes na solenidade e, representados pela estudante Isadora de Paula, do Grêmio Araguaia, protagonizaram um discurso sobre a importância do diálogo como uma abordagem mais humanizada na resolução de conflitos.
“Essa prática nos permite refletir sobre os nossos erros e reparar os danos causados enquanto aprendemos a construir novos caminhos. Isso é muito mais eficaz do que a aplicação de uma pena, que muitas vezes não resolve o conflito, e aumenta o problema da superlotação carcerária no estado”, salientou Isadora.
Este ano, a Semana aconteceu de 18 a 25 de novembro, seguindo um movimento mundial para fortalecer as práticas de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. A iniciativa reafirma o compromisso do Ceará em incentivar o diálogo e a construção de soluções respeitosas, buscando sempre o fortalecimento da dignidade humana.
“O mundo tem jeito! A Isadora nos disse isso aqui agora. Nós trabalhamos incansavelmente para fomentar a paz e vamos cada vez mais caminhar para que a gente possa resgatar vidas, promovendo Justiça Restaurativa, Mediação de Conflitos e Cultura de Paz no nosso estado e nosso país”, destacou a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
Ainda durante a solenidade, a representante da Secretaria da Proteção Social no colegiado, Cristiane Holanda, apresentou a obra COMPAZ, de sua autoria.
Além das citadas, também estiveram presentes diversas autoridades que atuam com a temática no Ceará, entre elas: secretária da Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira; superintendente da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), Roberto Bassan; Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado; presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Durval César de Vasconcelos; defensora pública e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa no Ceará (CJR), Érica Brilhante; presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Adhara Camilo; promotor de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE), Juscelino Oliveira Soares; presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal do Ceará, Rafael dos Santos.