Ceará é destaque nacional na prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas

26 de março de 2025 - 17:36 # #

Texto: Gabriela Vieira

Prevenir e enfrentar o tráfico de pessoas é uma missão que envolve diferentes entes, desde a identificação de possíveis vítimas até o acolhimento de retornados. O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) é parte da rede nacional que atua com a temática, e foi destaque em evento realizado pelo Governo Federal na última terça-feira (24). 

A programação realizada em Brasília em uma parceria do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e da Agência da ONU para Migrações (OIM) visava o lançamento de três publicações para fortalecer a assistência, a identificação e o encaminhamento de vítimas desse crime. 

Foram lançados o Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional, o Mapeamento de Serviços para Sobreviventes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo que Retornam ao Brasil e o Guia de Identificação Rápida de Tráfico de Pessoas em Fronteiras do Mercosul e Estados Associados. A entrega da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP contou com apoio de unidades do NETP de todo o país em sua construção. 

Segundo o MJSP, os guias oferecerão orientações práticas para profissionais que atuam diretamente na identificação, acolhimento e atendimento de vítimas, garantindo respostas mais ágeis e eficazes. O evento contou com participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do chefe de missão da OIM no Brasil, Paolo Caputo.

A supervisora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih, ao qual o NETP-CE faz parte, Jamina Teles, representou o Ceará no evento. Participando do painel “Avanços e Desafios na Proteção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas”, ela apresentou a atuação do Estado, que vive um contexto de acolher retornados do contexto do tráfico humano, mas também da pauta da deportação.

“No caso do tráfico de pessoas, o maior desafio está quando essa vítima foge do perfil usual de homem ou mulher solo, e chega como uma vítima inserida em um contexto familiar. Em todas as situações, contamos com uma rede de apoio dentro da própria Secretaria, que potencializa a atuação no NETP por meio das políticas transversais e com foco na escuta e no acolhimento”, afirmou Jamina.

O aliciamento de vítimas por meio de assédio via redes sociais foi outro desafio ressaltado por Jamina, que aponta a necessidade de fortalecimento da prevenção em âmbito nacional. Com a implementação de duas unidades do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante na rodoviária e no aeroporto de Fortaleza, a política vem se fortalecendo no Ceará, ampliando a possibilidade de identificação de possíveis vítimas.