Sedih participa de ações interinstitucionais em Carnaubal para mediar conflitos territoriais envolvendo comunidade tradicional
2 de dezembro de 2025 - 09:13 #Carnaubal #Conflitos fundiários #crdh #garantia de direitos
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) esteve, na semana passada, no município de Carnaubal, na Serra da Ibiapaba, integrando ações coordenadas pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). As atividades tiveram como foco a mediação de conflitos fundiários que envolvem 36 famílias da comunidade tradicional de Jardim e empresas de energia eólica interessadas em se instalar na região.
Na última quarta-feira (26), foi realizada uma audiência pública no município para tratar das disputas territoriais e das denúncias apresentadas pela comunidade. O encontro reuniu, além da Sedih, representantes da DPCE; Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace); Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema); Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece); o vice-prefeito de Carnaubal, Otalício Ferreira; a procuradora-geral do município, Eva Soraia Chagas; o Escritório Frei Tito; as famílias envolvidas; e representantes de uma das empresas.
Na quinta-feira (27), as instituições realizaram uma visita técnica à área envolvida no conflito, com o objetivo de conhecer o território, ouvir as demandas da comunidade e apresentar os primeiros encaminhamentos definidos na audiência pública. O caso continuará sendo acompanhado pelas instâncias participantes e, no âmbito da Sedih, pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), que segue monitorando a situação e contribuindo para a promoção e proteção de direitos.