Sedih lança edital de seleção de instituições da sociedade civil para o Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP)
11 de março de 2026 - 09:31 #cemigtrap #eleições #sociedade civil
Texto: Gabriela Vieira
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) publica edital de seleção para eleger 10 entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP). As instituições interessadas devem apresentar as propostas entre os dias 11 e 24 de março.
Clique aqui para acessar o edital completo.
Segundo os critérios do edital, cada entidade deverá indicar um representante titular e um suplente, com atuação comprovada nas temáticas de migração, refúgio, apatridia ou enfrentamento ao tráfico de pessoas. Entidades da sociedade civil, organizações não governamentais, coletivos e movimentos sociais, com atuação comprovada nas temáticas há pelo menos dois anos, podem participar do processo seletivo.
Vinculado à Sedih, o CEMIGTRAP tem caráter consultivo e deliberativo e atua na proposição, monitoramento e avaliação de ações relacionadas à garantia de direitos da população migrante e ao enfrentamento das violações associadas ao tráfico de pessoas. A iniciativa integra a Política Estadual para Migrantes, Refugiados e Apátridas e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituída em setembro de 2025.
O colegiado reunirá representantes de diferentes Secretarias de Estado, empossados no último dia 5/3, e membros da sociedade civil para fortalecer a articulação institucional e acompanhar a implementação das políticas públicas voltadas à migração, ao refúgio, à apatridia e ao enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ceará.
Todas as informações sobre o processo eleitoral serão divulgadas ao público no site da Secretaria dos Direitos Humanos (https://www.direitoshumanos.ce.gov.br), com resultado final da relação das entidades representativas da sociedade civil eleitas a ser publicado no dia 15 de abril. O calendário integral pode ser conferido no edital.