Participação social: lista definitiva de instituições da sociedade civil que disputarão eleição do CEMIGTRAP está disponível

6 de abril de 2026 - 16:11 # # # # # #

Texto: Gabriela Vieira / Arte: Caetano Cavalcante

A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) divulga lista definitiva de instituições que disputarão a eleição como entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP). A eleição acontecerá no dia 14 de abril de 2026, às 9h. 

Foram habilitadas para a eleição: Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Fortaleza; UNICULTURAS – Unidos pela Integração; SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes; e Academia Afrocearense de Letras (AAFROCEL). Clique aqui para conferir a declaração da Comissão Eleitoral com todas as informações.

Vinculado à Sedih, o CEMIGTRAP tem caráter consultivo e deliberativo e atua na proposição, monitoramento e avaliação de ações relacionadas à garantia de direitos da população migrante e ao enfrentamento das violações associadas ao tráfico de pessoas. A iniciativa integra a Política Estadual para Migrantes, Refugiados e Apátridas e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituída em setembro de 2025.

O colegiado reunirá representantes de diferentes Secretarias de Estado e membros da sociedade civil para fortalecer a articulação institucional e acompanhar a implementação das políticas públicas voltadas à migração, ao refúgio, à apatridia e ao enfrentamento ao tráfico de pessoas no Ceará. O resultado final da relação das entidades representativas da sociedade civil eleitas deve ser publicado no dia 15 de abril. 

Declaração – Lista definitiva de instituições para eleição de representantes da sociedade civil (CEMIGTRAP)
Declaração – Deferimento de Inscrições Representantes Sociedade Civil (CEMIGTRAP)
Edital 003/2026 – CEMIGTRAP