Sedih integra termo de cooperação para fortalecer proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no Ceará
7 de abril de 2026 - 16:19 #defensoria #Ministério Público #ppcaam #termo de cooperação #Tribunal de Justiça
Texto: Gabriela Vieira e Beatriz Vasconcelos - Foto: Beatriz Vasconcelos
Na manhã desta terça-feira (7), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) integrou a celebração de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Ceará (DPCE). O objetivo da cooperação é fortalecer a articulação entre as instituições para ampliar o acesso ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-CE) no estado.
O momento aconteceu na sede do TJCE, em Fortaleza, reunindo representantes de cada instituição. A secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, representou a Sedih na ocasião.
A iniciativa visa a integração entre as instituições na divulgação do PPCAAM-CE, facilitando o encaminhamento e a inserção de jovens em situação de risco no programa, garantindo que quem mais precisa seja assistido com mais rapidez e segurança.
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Ceará (PPCAAM-CE) consiste no conjunto de medidas que visam à proteção da integridade física e psicológica, ao acompanhamento psicossocial e jurídico, bem como à reinserção social em local seguro de crianças e adolescentes ameaçados de morte, ou em risco de serem vítimas de homicídio, e de seus familiares.
O Programa integra o SEPP, que conta ainda com o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e o Programa de Proteção Provisória (PPPro). Com particularidades relacionadas ao público e a forma de proteção de cada um, garantindo o sigilo e a segurança dos protegidos, os Programas são gerenciados pelo Núcleo de Assessoria aos Programas de Proteção (Napp) da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e executados por organizações da sociedade civil.