Resultado preliminar de edital para o financiamento de projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa está disponível
27 de abril de 2026 - 16:08 #Cedi #feice #Pessoa Idosa
Texto: Gabriela Vieira / Imagem: Caetano Cavalcante
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) divulga resultado preliminar de edital que destina R$10 milhões para o financiamento de projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no estado (Edital nº 002/2026). O prazo de recurso está aberto e segue até o dia 4 de maio, conforme o edital.
Clique aqui para acessar a lista de projetos.
Os recursos são do saldo remanescente e dos rendimentos do Fundo Estadual do Idoso (FEICE) e será a direcionado a entidades que desejem desenvolver iniciativas alinhadas à Política Estadual da Pessoa Idosa, com ações nas áreas de direitos fundamentais, educação, enfrentamento às violações de direitos humanos, fortalecimento dos conselhos de direitos e promoção da convivência, participação social e inclusão.
Os projetos selecionados poderão receber entre R$ 100 mil e R$ 500 mil, com prazo de execução de até 12 meses, por meio da celebração de Termos de Fomento.
Sobre o FEICE
O Fundo Estadual do Idoso do Ceará (FEICE), vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), financia projetos e iniciativas voltados à promoção e garantia de direitos da população idosa.
O FEICE tem como objetivo fortalecer políticas públicas e iniciativas que contribuam para a autonomia, a participação social e a qualidade de vida das pessoas idosas no estado.
Os recursos do Fundo são provenientes de destinações de pessoas físicas e jurídicas, com a finalidade de financiar programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais relativos à pessoa idosa.
ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA – OSC
ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO – OSC
ANEXO V – RELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES DA ENTIDADE – OSC
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE REGULARIDADE CADASTRAL – OSC
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE INSTALADA – OSC
ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 17.207 2020 – OSC