Resultado final da análise dos recursos e das contrarrazões do edital de saldo remanescente do FEICE está disponível
25 de maio de 2026 - 21:10 #Edital #feice #Pessoa Idosa
Texto: Gabriela Vieira / Imagem: Caetano Cavalcante
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) torna público o resultado final da análise dos recursos e das contrarrazões do Edital nº 002/2026, voltado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
Os projetos selecionados poderão receber entre R$ 100 mil e R$ 500 mil, com prazo de execução de até 12 meses, por meio da celebração de Termos de Fomento para utilização de recursos do saldo remanescente e dos rendimentos do Fundo Estadual do Idoso (FEICE).
O objetivo é contemplar entidades que desejem desenvolver iniciativas alinhadas à Política Estadual da Pessoa Idosa, com ações nas áreas de direitos fundamentais, educação, enfrentamento às violações de direitos humanos, fortalecimento dos conselhos de direitos e promoção da convivência, participação social e inclusão.
Sobre o FEICE
O Fundo Estadual do Idoso do Ceará (FEICE), vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) e gerido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), financia projetos e iniciativas voltados à promoção e garantia de direitos da população idosa.
O FEICE tem como objetivo fortalecer políticas públicas e iniciativas que contribuam para a autonomia, a participação social e a qualidade de vida das pessoas idosas no estado.
Os recursos do Fundo são provenientes de destinações de pessoas físicas e jurídicas, com a finalidade de financiar programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais relativos à pessoa idosa.