Durante o evento, o governador anunciou que trará para o Palácio da Abolição os restos mortais do Dragão do Mar e de outros abolicionistas do Ceará Reforçando seu compromisso com os direitos humanos, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, comemorou, na tarde desta quinta-feira (31), os 44 anos da Lei […]
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Na tarde dessa quarta-feira (30), Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas, representantes da Secretaria dos Direitos Humanos integraram audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará para debater os desafios e políticas públicas de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas no Ceará. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, por requisição da Secretária dos Direitos Humanos Socorro […]
Cerimônia ocorre durante a comemoração de 10 anos da Porto Iracema das Artes, um dos possíveis lugares de memória do estado As secretarias da Cultura, dos Direitos Humanos, de Educação e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, assinam, na quinta-feira (31), o protocolo de intenções “Memória […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, reforça a importância da liberdade enquanto princípio da dignidade humana com a programação “Agosto da Memória e Verdade: 44 anos da Anistia”. Nesta quinta-feira (31), às 14h, na Galeria do Palácio da Abolição, o evento, que presta homenagem institucional àqueles que integraram […]
O desaparecimento de pessoas é um fenômeno sensível, que envolve uma série de circunstâncias relacionadas às causas, às buscas e também ao acolhimento aos familiares de pessoas desaparecidas. Com o intuito de sensibilizar a população sobre essa temática e disseminar informações sobre o que fazer em caso de desaparecimentos, instituições que atuam com essa pauta […]
“Precisamos que todas as políticas públicas funcionem respeitando nossas especificidades”, afirmou a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, que esteve no Ceará nesta quarta-feira (23), em evento realizado com foco nas pessoas com deficiência, suas representações, gestores e sociedade civil. O Ministério […]
No dia 23 de agosto, o Ceará receberá o Diálogo transversal sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II e a Oficina Participativa do Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência. A iniciativida é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos […]
Neste mês de agosto, são celebrados os 44 Anos da Lei da Anistia de 1979, que marca o fim da ditadura militar no Brasil e o perdão aos perseguidos políticos. No Ceará, a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou (Ceaws), hoje vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos, analisa e julga os casos de denúncias de […]
Dando continuidade às atividades de fortalecimento da pauta de migração, refúgio e combate ao tráfico de pessoas no Estado, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará mobilizou diversas instituições para a retomada das ações do Comitê Estadual Interinstitucional de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEMIGTRAP). Os membros do colegiado participaram […]
Governador Elmano deu posse aos membros nesta quinta-feira (3), no Palácio da Abolição O Ceará avança cada vez mais no combate a violências, acesso à justiça e reintegração social. Na tarde desta terça-feira (3),o governador Elmano de Freitas empossou, no Palácio da Abolição, os membros do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de […]