Categoria: Anistia

No próximo dia 28 de agosto, a Lei da Anistia completa 45 anos, servindo como um instrumento de garantia da democracia. Em 1979, a conquista popular da anistia marcou o início da redemocratização, a libertação dos presos políticos e o retorno dos exilados e, até hoje, representa a luta social para que o passado não […]

Na tarde de quinta-feira (11), conselheiros da Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou (CEAWS) foram empossados em solenidade realizada na Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih). A posse foi realizada pela secretária Socorro França, em acordo com a indicação de membros feita pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial […]

Na manhã da última segunda-feira (2), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) participou de sessão solene em homenagem aos 44 anos de aprovação da Lei da Anistia, realizada na Câmara dos Vereadores de Fortaleza. O evento contou com apoio da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, vinculada à Sedih.  Além da secretária dos […]

Durante o evento, o governador anunciou que trará para o Palácio da Abolição os restos mortais do Dragão do Mar e de outros abolicionistas do Ceará Reforçando seu compromisso com os direitos humanos, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, comemorou, na tarde desta quinta-feira (31), os 44 anos da Lei […]

Cerimônia ocorre durante a comemoração de 10 anos da Porto Iracema das Artes, um dos possíveis lugares de memória do estado As secretarias da Cultura, dos Direitos Humanos, de Educação e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, assinam, na quinta-feira (31), o protocolo de intenções “Memória […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, reforça a importância da liberdade enquanto princípio da dignidade humana com a programação “Agosto da Memória e Verdade: 44 anos da Anistia”. Nesta quinta-feira (31), às 14h, na Galeria do Palácio da Abolição, o evento, que presta homenagem institucional àqueles que integraram […]

Neste mês de agosto, são celebrados os 44 Anos da Lei da Anistia de 1979, que marca o fim da ditadura militar no Brasil e o perdão aos perseguidos políticos. No Ceará, a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou (Ceaws), hoje vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos, analisa e julga os casos de denúncias de […]