DECLARAÇÃO CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR_Edital de Convocação Complementar nº012024-CEDEF

DOE 10.09.2024 – RESOLUÇÃO CEDEF Nº 001 2024 – COMISSÃO ELEITORAL

LEI Nº18.947 – CONFERE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº11.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE CEDEF

CEDEF – Edital de Convocação – Nº 01/2024

Edital nº 01 2023 – CEDEF – Resultado final eleição sociedade civil para o exercício do biênio 2024-2025

Edital Nº 012023 – CEDEF – Definição das regras para eleição entre os habilitados

Edital Nº 01 2023 – CEDEF – Resultado definitivo da habilitação no processo seletivo

Edital nº 01 2023 – CEDEF – Resultado preliminar da habilitação do processo seletivo

Edital nº 01 2023 – CEDEF – ANEXO III -Prazos para o processo de eleição

Edital nº 01 2023 – CEDEF – ANEXO II – Ficha de inscrição

Edital nº 01 2023 – CEDEF – ANEXO I – Modelo de Declaração

Edital Nº 01/2023 – CEDEF – Convocação para eleição de Representantes da Sociedade Civil

LEI Nº 13.393-2003 – ALTERA O ART 2 DA LEI 11.491-1988- PÁG 1-2

DOE – REG.INTERNO – FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2022, P.68-67-71.PDF.

LEI Nº 12.605, DE 15.07.96 (D.O. DE 31.07.96)

LEI Nº 11.491, DE 23.09.88 (D.O. DE 27.09.88)