ERRATA Nº 002 2026 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL Nº 002 2026 – FEICE

HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 002-2026

Edital 002 2026_Divulgação Análise Recursos

Divulgação dos resultados das análises das interposições dos recursos_Edital 002 2026_Saldo remanescente FEICE

Resultado preliminar_Edital 002 2026_Saldo remanescente FEICE

035.2023 RESOLUÇÃO – PRAZO PARA O ENVIO DAS CARTAS

005.2019 RESOLUÇÃO – NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FEICE

Resolução 006.2016

LEI COMPLEMENTAR 153 – FEICE

LEI 13.797-03 DE JANEIRO DE 2019 – SOBRE DOAÇÃO DE PF AOS FUNDOS

LEI 13.019 – FEICE

Decreto nº31.621 de 07 de novembro de 2014

Decreto-32.810 – Alterado pelo Decreto 32.872

Decreto nº 8726

Lei de criação do Fundo