A fim de constituir a equipe que integrará o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), por meio do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), lançou edital de seleção de peritos. As inscrições estão abertas até o dia 28/4, seguindo critérios como […]
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A fim de contemplar um número maior de instituições da sociedade civil no Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura da Paz do Estado do Ceará, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará lançou novo edital de eleição. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última segunda-feira (16), o edital determina que as […]
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará divulga resultado de deferimento de inscrições do Edital N° 0001/2023 de eleição de representantes da sociedade civil do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz do Ceará. Após análise da Comissão Eleitoral, foram deferidas inscrições de quatro instituições, sendo elas Associação Beneficente da Criança e […]
Foto da posse dos representantes do poder público no Conselho, no dia 3/8. A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará lançou, nesta sexta-feira (15), edital de convocação para eleger 16 entidades representativas da sociedade civil no Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura da Paz do Estado do Ceará. As instituições interessadas devem apresentar […]