Sedih divulga resultado preliminar de escolha de instituições para o CONDEL do PPDDH/CE
15 de maio de 2026 - 16:05 #Edital #ppddh #Programas de Proteção #resultado preliminar
Texto: Gabriela Vieira
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará divulga resultado preliminar de inscrições do Edital N° 005/2026 do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH/CE.
O processo segue de acordo com o previsto no edital, e as instituições cujas inscrições foram indeferidas podem apresentar interposição de recursos contra o resultado preliminar no prazo de dois dias úteis, a contar da divulgação. Os recursos, pedidos de informações ou juntada de documentos complementares deve ocorrer exclusivamente por meio do e-mail napp@direitoshumanos.ce.gov.br.
O CONDEL do PPDDH-CE é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à Sedih. Compete ao colegiado, dentre outras atribuições, fortalecer a política estadual de proteção aos defensores e defensoras dos Direitos Humanos, comunicadores e ambientalistas, articulando os atores da rede de proteção a pessoas ameaçadas, e deliberar sobre os casos que lhe são encaminhados.
Confira o resultado preliminar aqui.